Canal Içara

Canal Içara

10 de agosto de 2020 - 22:58
Economia »
Empreenda direito: fraude em leilões aumenta; saiba como se prevenir
13/07/2020 às 07:38 | Pâmela de Sá (OAB/SC 38.420)
Lucas Lemos [Canal Içara]
Leilões eletrônicos já se tornaram um meio bem popular de adquirir bens móveis e imóveis, e dispor deles também, desde de 2010 há resolução neste sentido.Contudo, nos últimos meses foi reportado o aumento de leilões fraudulentos, mais um crime cibernético, no caso, os criminosos disponibilizam catálogo de veículos, valor do lance, logotipo de empresa comitente(vendedora), nome de leiloeiro oficial, enfim, as clássicas informações obrigatórias para o desenvolvimento de leilão saudável.

Em site próprio e muito bem maquiado, os criminosos apresentam carros, motos, terrenos, etc. avaliados com preço muito inferior ao mercado, e aproveitam-se de desavisados para aplicarem estelionato, falsidade ideológica, crime de organização criminosa. Pois, após o arrematante depositar o valor do lote, nunca receberá o bem, ou mesmo voltará a ter informações da casa de leilões.

Alguns pontos devem ser observados para confirmar a procedência do leilão, sendo eles, o nome do leiloeiro responsável, o estado ao qual ele está matriculado, e o site da Junta Comercial do Estado que atua, conferindo se os dados cadastrais e de divulgação batem com o site em que se oferta o bem. Outro ponto importante é ligar para o número fornecido no site da Junta e confirmar com o leiloeiro se este, está de fato leiloando os respectivos bens e qual o endereço eletrônico correto.

Inclusive o Tribunal de Justiça de Santa Catarina emitiu uma nota que sua logo tem sido usada para imprimir mais credibilidade ao ato, entre outras instituições .

Ainda, outro ponto, quanto ao bem leiloado, o leiloeiro não se nega a mostra-lo, ele especifica datas em seu edital para visitação dos interessados e agora com a pandemia, grande parte das visitações tem ocorrido com agendamento prévio.

No tocante ao pagamento, paga-se após a arrematação, nos termos expostos no ato da publicação do bem, antes, não. Importante destacar que em sites falsos, é comum o pagamento de taxas, comissões e arrematações em conta de pessoas diferentes da responsável pelo leilão, os pagamentos devem ser realizado para a titularidade do Leiloeiro ou sua empresa, ninguém mais.

O leilão pode oferecer muitas vantagens, e sua prática está cada vez mais popular, basta que certos procedimentos preventivos sejam seguidos como nos outros meios de compra e venda, que sua arrematação será segura.
Pâmela de Sá e Sandra de Sá são advogadas especializadas em atendimento empresarial com foco na prevenção de passivos judiciais.
+ Economia
Participe também com seus comentários

últimas notícias