Governo Federal aumentará impostos

O Governo Federal irá elevar os tributos para reforçar a arrecadação em R$ 20,6 bilhões. A maior arrecadação virá da elevação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combustíveis e do retorno da Contribuição para Intervenção no Domínio Econômico (Cide). O aumento conjunto dos dois tributos corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel a partir de 1 de fevereiro.

Depois de 90 dias, o reajuste do PIS/Cofins passará para R$ 0,12 na gasolina e R$ 0,10 para o diesel. A Cide subirá R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel. “O preço vai depender da evolução do mercado e da política de preços da Petrobras. Essa decisão não é do Ministério da Fazenda, mas da empresa”, aponta o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Além dessa, o ministro anunciou mais três medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosméticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. Até agora, apenas as indústrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo é tornar mais homogênea a incidência do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende reforçar a arrecadação em R$ 381 milhões em 2015.

Outra medida é o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A alíquota subirá de 9,25% para 11,75%. Segundo Levy, a mudança é necessária para corrigir a eliminação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do PIS/Cofins das mercadorias importadas. “Com a decisão do Supremo, o produto importado pagava menos PIS/Cofins que o produto nacional”, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milhões neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.

Outra decisão diz respeito ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito para pessoas físicas, cuja alíquota dobrará de 1,5% para 3% ao ano. A alíquota de 0,38% cobrada na abertura da operação de crédito está mantida. Dessa forma, o tomador de crédito, que pagava 1,88% ao ano, passará a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento renderá R$ 7,4 bilhões aos cofres federais este ano.