Por 6x4, o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores em sessão na noite desta sexta-feira, dia 26. Com a decisão, Moisés será temporariamente afastado do cargo por até 120 dias e julgado por crime de responsabilidade pela aquisição fraudulenta dos 200 ventiladores pulmonares artificiais em março do ano passado. A vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido) assumirá interinamente o comando do Estado na próxima terça-feira, dia 30.
Eram 23h32 quando o presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler, proclamou o resultado, após mais de 12h de sessão online. “O momento reclama comprometimento”, disse o magistrado. “Rogo a todos que mantenham esse espírito elevado. É preciso resgatar esse espírito de pertencimento do povo catarinense”, indicou.
A denúncia apreciada pelos julgadores apontava possível cometimento de crime de responsabilidade pelo governador na compra dos 200 respiradores não entregues, na tentativa de contratação do hospital de campanha que seria instalado em Itajaí, na prestação de informações falsas à CPI dos Respiradores e na não adoção de procedimentos administrativos contra os ex-secretários de Estado Helton Zeferino (Saúde) e Douglas Borba (Casa Civil). Apenas o ponto referente aos respiradores foi acatado pelos julgadores.
Todos os desembargadores votaram pelo prosseguimento do pedido de impeachment: Rosane Portela Wolff (relatora), Sônia Maria Schimidt, Roberto Lucas Pacheco, Luiz Zanelato e Luiz Antônio Fornerolli. Já entre os deputados, apenas Laércio Schuster (PSB) foi a favor. O voto contra foi registrado por Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano Da Luz (PT).
Com a admissão, Moisés será suspenso do cargo a partir de terça-feira, dia 30, além de ter os vencimentos reduzidos em 1/3. Está é a segunda vez que ele é afastado da chefia do Executivo estadual. No ano passado, entre outubro e novembro, ele também foi afastado em função do processo de impeachment referente ao reajuste dos procuradores do Estado. No julgamento, ele foi absolvido e retornou ao cargo.
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