A pirataria foi o foco de mais uma operação da Polícia Civil, na segunda-feira, dia 22. Cerca de 1,2 mil DVDs e CDs foram apreendidos durante a fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados no Centro de Içara. Segundo informações repassadas pela PC de Içara, essa é a segunda apreensão realizada só no mês de outubro.
No início do mês mais de 2 mil discos piratas, que estavam sendo comercializados também na área central de Içaras, foram apreendidos.
Proprietários de mais de cinco estabelecimentos serão indiciados em um Inquérito Policial, instaurado para apurar a prática do crime de violação de direito autoral. Todo o material apreendido será encaminhado para análise.
A pena para quem viola o direito autoral pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Os produtos piratas ganharam o mercado por serem mais baratos. Com os avanços tecnológicos os CD’s e DVD’s podem ser reproduzidos em qualquer computador com programas específicos. Além da popularidade, o autor que tem seu trabalho copiado de forma ilegal, não recebe nada em troca. Ainda que o criminoso tenha adquirido um CD ou DVD, a reprodução do material (cópia, revenda e aluguel) para fins econômicos é proibida pela lei Anti-pirata (10.695 de 01/07/2003 do Código de Processo Penal).
Segundo especialistas em informática e eletrônicos, estes discos danificam os aparelhos no qual são inseridos. Alguns são feitos com material de péssima qualidade. Ao serem colocados no computador, parte da tinta que cobre o CD pode se soltar. Em casos mais graves, o aparelho pode aquecer e pegar fogo.
Uma das obras brasileiras que mais for atingidas pela pirataria foi o filme Tropa de Elite. Pesquisas o apontam como a maior produção da história do cinema brasileiro. Além de revolucionar o cinema nacional, ele mostrou a força que tem a pirataria. Antes mesmo de ser lançados nas telonas, milhares de pessoas já haviam assistido nas telinhas, através das cópias piratas. Por menos de R$ 5 (preço médio de uma entrada no cinema), uma família inteira pôde conferir a superprodução. De uma cópia pirata várias outras são feitas, e mesmo sem a qualidade de um filme original, a procura ainda é muito grande.
A pirataria não tem como alvo somente os CD’s e DVD’s. Roupas, brinquedos, sapatos, bonés, aparelhos elétricos e até mesmo remédios já entraram no comércio pirata.
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