É muito boa aquela sensação de encontrar um dinheiro guardado em uma gaveta, uma roupa, uma bolsa, que você nem lembrava que tinha. Agora, imagine descobrir que você tem valores a receber de bancos e demais entidades do sistema financeiro.
Na segunda-feira, dia 24, o BC lançou o Sistema Valores a Receber (SVR) exatamente com esse fim. Mas o número de interessados em descobrir se têm esse dinheiro esquecido foi tão grande que derrubou não só a página de consulta como o próprio site do Banco Central.
Ontem, o BC divulgou uma nota explicando que a demanda de acessos muito acima da esperada provocou instabilidade e atingiu ainda as páginas Registrato e Minha Vida Financeira. Para estabilizar esses sites, o serviço foi suspenso temporariamente.
Cotas do Pis/Pasep
O Banco Central estima que há cerca de R$ 8 bilhões de recursos esquecidos em instituições financeiras. E esse montante nem leva em conta as cotas do PIS/Pasep, que deixaram de ser sacadas por 10,6 milhões de trabalhadores brasileiros, refletindo em R$ 23,3 bilhões estagnados, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Essas cotas foram acumuladas entre 1971 e 1988 e podiam ser sacadas apenas em casos específicos, como na aposentadoria, tratamento de doença grave ou ao completar 70 anos. No entanto, boa parte continua no banco devido à morte do beneficiário ou à idade avançada que pode ter causado esquecimento do direito a receber esse recurso.
Em caso de falecimento, os herdeiros diretos do trabalhador ainda podem receber, desde que apresentem a documentação exigida. É importante ressaltar que as cotas do PIS/Pasep não são a mesma coisa do abono salarial. As quantias depositadas no fundo permitem um único saque do valor depositado na época, sendo zerado o saldo quando a quantia é retirada.
Abono salarial
O abono salarial do PIS/Pasep é pago uma vez ao ano para o trabalhador formal, ou seja, aquele com carteira assinada, que cumpra os requisitos estabelecidos. Os pagamentos referentes ao ano-base 2020 iniciam no dia 8 de fevereiro.
A partir dessa data, os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente em sua conta no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
As pessoas que trabalham no setor público possuem inscrição Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil, podendo efetuar o saque a partir de 15 de fevereiro.
Valores
Os valores do abono para cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2020, indo de R$ 101 (um mês) a R$ 1.212 (12 meses), o mesmo do salário mínimo em vigência atualmente.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Aplicativo
Os trabalhadores podem consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo telefone 158 se têm direito e qual o valor do abono salarial a receber. Pelo aplicativo, é possível verificar a data e o respectivo banco de recebimento. O atendimento também é realizado presencialmente nas unidades regionais do Ministério do Trabalho e Previdência.
De acordo com o ministério, cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, num total de mais de R$ 20 bilhões.
Aposentadorias
Aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo tiveram os benefícios reajustados em 10,16%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período. O reajuste é retroativo a 1º de janeiro. Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm o valor mínimo de R$ 1.212 e o máximo de R$ 7.087,22.
As faixas de contribuição ao INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos também foram atualizadas. As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.212; de 9% para quem ganha entre R$ 1.212,01 até R$ 2.427,35; de 12% para os que ganham entre R$ 2.427,36 até R$ 3.641,03; e de 14% para quem ganha de R$ 3.641,04 até R$ 7.087,22.
Energia elétrica
Dados levantados pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Minas e Energia (MME), apontam que o Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica dará aos consumidores cerca de R$ 2,4 bilhões de bônus na conta de luz de janeiro. Além disso, gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt/hora no período, o que representa cerca de 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial.
A energia economizada no quadrimestre de setembro a dezembro de 2021, na comparação com o mesmo período do ano anterior, é suficiente para abastecer 32,8 milhões de famílias por mês. Conforme uma estimativa de cálculo feita pela empresa brasileira MegaWhat, especializada em energia elétrica, a economia de energia com o horário de verão é de 0,5%, equivalente a uma redução de 949 mil megawatts-hora (MWh) em quatro meses – no caso, de outubro a fevereiro.
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