Os proprietários de veículos emplacados em Santa Catarina irão pagar em média 2,47% a menos de IPVA neste ano. O índice representa a desvalorização dos veículos em relação a 2017 de acordo com a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, utilizada pela Secretaria de Estado da Fazenda como base de cálculo. A exceção fica por conta dos proprietários de caminhões. Para 2018, os valores das carrocerias foram incorporados ao valor venal desses veículos, conforme previsto em lei.
“Em Santa Catarina, o IPVA varia entre 1% e 2% do valor venal do veículo. É a menor alíquota entre os estados do Sul e Sudeste”, destaca o diretor de Administração Tributária, Ari Pritsch. No Rio Grande do Sul, a alíquota é de 3%, no Paraná, 3,5% e em São Paulo, 4%. O calendário de pagamento permanece o mesmo. Proprietários de veículos com placa final 1 têm até o último dia de janeiro para pagar em cota única.
A Fazenda também oferece o parcelamento em três vezes. Nesse caso, o prazo da primeira parcela é o 10º dia dos meses de janeiro, fevereiro e março. Em qualquer uma das modalidades, não há concessão de descontos. O não pagamento implica em notificação fiscal, com multa de 50% do valor devido, mais juros Selic ao mês ou fração. “O motorista deve estar atento, procurar a Fazenda e colocar a conta em dia para evitar problemas futuros, como a apreensão do veículo em casos de blitz”, explica o gerente de arrecadação, Nilson Rodolfo Scheidt.
O total de veículos tributados em Santa Catarina é de 3,3 milhões. Os demais 1,5 milhões têm isenção e/ou imunidade (veículos antigos, táxis e portadores de deficiência). Motocicletas até 200CC estão isentas, mas condicionada a que não lhe tenha sido aplicada penalidade por infração de trânsito em 2017. A Fazenda, responsável pelo recolhimento do IPVA, espera arrecadar R$ 1,6 bilhão com o tributo em 2018. Desse total, 50% serão repassados no ato do recolhimento ao município onde o veículo estiver emplacado.
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