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28 de setembro de 2021 - 01:54
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Mudanças no ICMS forçam aumento em produtos
08/08/2008 às 12:38 | Lucas Lemos
Autopeças, rações para animais domésticos, suportes elásticos para cama, colchões, travesseiros, cosméticos e perfumaria são alguns dos produtos que já tiveram reajuste no preço final. A mudança no valor é uma necessidade dos comerciantes, por causa das alterações ocorridas na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

A diferença no valor de comercialização é um reflexo da alteração da fonte de arrecadação do imposto. Antes de junho, as empresas pagavam o ICMS na emissão de notas fiscais para os clientes. Agora, o imposto é calculado no repasse do fabricante para o distribuidor, ou, do distribuidor para o revendedor.

A meta da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) é estender a nova forma de cálculo para diferentes ramos da economia. Com a cobrança do imposto na fonte de produção ou distribuição, fica mais fácil para o governo controlar os sonegadores dos tributos. “Em vez de fiscalizar 1 mil lojistas, é melhor controlar o distribuidor destes comerciantes”, explica o representante comercial Luiz Carlos Kriger.

A mudança não reflete somente em Santa Catarina. A nova regra vale para todo o Brasil. No Sul, a diferença é que se o imposto não for pago na compra do fabricante, ele pode ser quitado no repasse ao revendedor. No convênio entre o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, os estados garantem a cobrança do tributo. Assim, pode ser evitado a compra de um bem de consumo sem o ICMS.
O resultado para o consumidor, é que mais impostos estão sendo arrecadados. Como conseqüência, alguns produtos sofrerão reajustes de até 27% para equilibrar o lucro dos comerciantes.

Esmaltes e colorações foram alguns dos produtos que ainda não tiveram o repasse integral do imposto arrecadado. A tintura para unhas ainda pode ser encontrada a R$ 1,60. Porém, em estabelecimentos que já repassaram a cobrança do ICMS ao consumidor, o mesmo produto está R$ 1,90. O reajuste integral foi repassado somente aos produtos de maior valor, que a diferença de preço é visivel. Uma escova de cabelo, que antes de junho custava R$ 26,95, agora é comercializada por R$ 32,95.

A base de cálculo no ICMS é atribuída a 59,26% sobre a venda da indústria ou do distribuidor. Assim, uma compra de R$ 100 seria calculada em R$ 159,26. O ICMS arrecadado neste caso estaria entre 17 e 25% desse total (cerca de R$ 39,81). Ainda pode ser descontado o imposto que a indústria já pagou para produzir o bem de consumo. Então, dos R$ 39,81 é reduzido R$ 12. No fim das contas, o comerciante pagaria R$ 27,81 de impostos.
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