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O preenchimento de 1,8 mil vagas (1,5 mil para técnico e 375 para perito médico) no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terá 921,1 mil concorrentes. São exatos 909.337 candidatos ao cargo de técnico e 11.799 concorrentes às vagas de perito médico. As provas objetivas estão programadas para 12 de fevereiro.
Pela manhã, durante quatro horas, a prova será para os peritos. O teste terá 80 questões. Dentre elas, 30 envolverão conhecimentos gerais (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de conhecimentos específicos.
Já à tarde, os técnicos responderão a 60 perguntas. Neste caso serão 20 de conhecimentos gerais (Ética no Serviço Público, Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática) e 40 de específicos. O prazo para resposta será de três horas.
Ainda conforme o edital, as contratações serão feitas pelo regime estaturário, ou seja, com estabilidade empregatícia. Os profissionais cumprirão carga de trabalho semanal de 40 horas. A nomeação dos primeiros 1.050 aprovados (900 para o cargo de técnico e 150 para o de perito médico) acontecerá em março.
As demais serão escalonadas em julho (500 técnicos e 100 peritos), outubro (125 peritos) e novembro (100 técnicos). O prazo de validade é de um ano, prorrogável pelo mesmo tempo. Durante esse período, mais aprovados, além do número original de vagas, poderão ser convocados.
CAIXA ECONÔMICA - Previsto para o mês de fevereiro, edital da CEF oferecerá vagas para os níveis médio (técnico bancário) e superior (advogado, arquiteto e engenheiro). Os novos técnicos bancários entrarão com salário de R$ 1.784, além de R$ 435,16 de auxílio-alimentação/refeição e R$339,08 de auxílio cesta-alimentação. O salário para as carreiras que exigem graduação passou para R$7.931.
POLÍCIA FEDERAL – Também projetado para fevereiro, o edital da PF oferecerá 600 vagas, sendo 500 para agente e 100 para papiloscopista. A remuneração inicial para ambos os cargos é de R$7.818, já incluindo o auxílio-alimentação de R$304. A PF também já foi autorizada pelo Planejamento a realizar concursos para outras 600, sendo 350 de escrivão, 150 de delegado e 100 de perito. O prazo para a publicação dos editais vai até 12 de junho.
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01- A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos a:
I-Saúde
II - Educação
III- Habitação
IV – Assistência Social
V- Previdência Social
Estão corretos os itens:
( A ) I,II e V , apenas.
( B ) I,IV e V , apenas.
( C ) I,II,III e IV, apenas.
( D ) II,III e IV, apenas.
( E ) IV e V, apenas.
02- A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção á família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. A esse respeito pode-se afirmar corretamente que:
( A ) é independente de qualquer contribuição à seguridade social.
( B ) é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus dependentes menores de 21 anos ou maiores de 70 anos .
( C ) é exigido a comprovação de ao menos 01 recolhimento à seguridade social para ter direito à assistência .
( D ) são beneficiados apenas os dependentes de segurado que tenham cumprido o período de carência previsto em lei.
( E ) são beneficiados apenas os segurados em dia com as contribuições previdenciária
03- A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:
( A ) segurados e seus dependentes.
( B ) somente os segurados.
( C ) toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para Previdência Social, pelo menos com 01 contribuição mensal, sendo indiferentes o período de tal recolhimento.
( D ) aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independentemente de contribuição previdenciária .
( E ) todos os brasileiros, independente de contribuição a Previdência Social .
04- Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 06 horas de trabalho, com uma folga semanal. A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:
( A ) Segurado Especial
( B ) Trabalhador Avulso
( C ) Empregado
( D ) Contribuinte Individual
( E ) Empregado doméstico
05-Período de carência é o número de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus aos benefícios previdenciários. O dia de início da contagem de carência é o (a):
( A ) data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos.
( B ) data do efetivo recolhimento da primeira contribuição em atraso, para o trabalhador avulso.
( C ) primeiro dia do mês de filiação ao RGPS, para todos os segurados, obrigatórios e facultativos.
( D ) primeiro dia do mês em que iniciou a execução de atividade remunerada, como segurado empregado, sendo presumida a contribuição.
( E ) para o contribuinte individual que presta serviço a uma empresa a carência é contada a partir do primeiro recolhimento em dia, para as contribuições a partir de 04/2003.
06- Doze contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:
( A ) auxílio acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte .
( B ) auxílio acidente, pensão por morte e serviço social.
( C ) auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
( D ) auxílio doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.
( E ) aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade
07- A respeito do cálculo do valor do benefício previdenciário, assinale a afirmativa INCORRETA.
( A ) O auxílio doença tem como base de cálculo o salário de benefício do segurado.
( B ) Atualmente, o salário de benefício da aposentadoria por idade consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80 % de todos período contributivo, multiplicado pelo fator previdenciário se forma mais vantajoso.
( C ) Atualmente, o salário de benefício da aposentadoria por tempo de contribuição consiste na média dos 36 últimos salários de contribuições, corrigidos monetariamente mês a mês.
( D ) Atualmente, o salário de benefício da aposentadoria por invalidez consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuições correspondente a 80 % de todos período contributivo .
( E ) O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade , a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado .
08- João , em maio de 2010, separou-se, judicialmente de Maria. Na referida separação, acordou-se judicialmente que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal com 17 anos. Em agosto de 2011, João conhece Vilma, com a qual vem morar e manter união estável. Em dezembro de 2011, João falece. Quem tem direito à pensão por morte, na qualidade de dependente de João?
( A ) Maria, Ana e Vilma
( B ) Maria e Vilma
( C ) Ana e Vilma
( D ) Vilma
( E ) Ana
09- São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
( A ) todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consanguíneo.
( B ) todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.
( C ) as pessoas designadas pelo segurados para serem dependentes.
( D ) cônjuge, companheiro (a) , filho não emancipado de qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido.
( E ) cônjuge, companheiro (a) , filhos não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais, irmãos não emancipados de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido .
10- Carlos desempregado desde 10/01/2010 recebeu seguro desemprego após essa data. Possui 05 anos de contribuição sem a perda da qualidade de segurado entre seus contratos de trabalho. Podemos afirmar que em regra seu período de manutenção da qualidade de segurado irá se encerrar:
( A ) após 12 meses após o desligamento da empresa.
( B ) após 06 meses após o desligamento da empresa
( C ) após 24 meses após o desligamento da empresa
( D ) após 03 meses após o desligamento da empresa.
( E ) no dia do desligamento da empresa pois está desempregado.
11- Poderá se filiar na condição de facultativo os seguintes segurados:
( A ) servidor público participante de Regime Próprio de Previdência Social, sem vinculação a empresa no RGPS.
( B ) pintor que trabalha por conta própria .
( C ) faxineira que trabalhe somente 01 vezes por semana .
( D ) dona de casa que efetua somente vendas de produtos de beleza.
( E ) estudante.
12- Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
( A ) pensão por morte, auxílio reclusão, salário família e auxílio-doença.
( B ) salário maternidade para as seguradas contribuintes individuais.
( C ) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza, inclusive decorrentes do trabalho e aposentadoria por idade dos segurados especiais.
( D ) aposentadoria por invalidez nos casos que o segurado após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções previstas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.
( E ) auxílio-doença quando decorrido de doença comum
13- A Renda Mensal Inicial dos benefícios será calculada aplicando-se sobre o salário de benefícios os seguintes percentuais:
( A ) auxílio-doença : 91%, Aposentadoria por invalidez: 70% mais 01 % deste por grupo de doze contribuições mensais até o máximo de 30 %.
( B ) aposentadoria por tempo de contribuição de professor e professora : 100% do salário de benefício aos 30 anos de serviço, se de sexo masculino, e aos 25 anos de contribuição , se do sexo feminino, de efetivo exercício de atividade de magistério.
( C ) aposentadoria especial 100% do salário de benefícios e auxílio acidente 91 % do salário de benefícios.
( D ) pensão por morte 70% do valor do salário de benefício, seguindo a mesma regra da aposentadoria por invalidez.
( E ) aposentadoria por invalidez 100% do salário de benefício , acrescido de 6% para cada ano de atividade.
14- Com relação ao auxílio-doença é correto afirmar:
( A ) um segurado empregado do regime geral que tenha sofrido acidente no trajeto de sua casa para o trabalho tem direito ao recebimento do auxílio-doença pela previdência social a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho.
( B ) uma segurada da previdência que esteja recebendo auxílio-doença é obrigada a submeter-se a exame pelo médico perito da previdência social e a realizar o processo de reabilitação profissional para desenvolver a mesma atividade anterior ao acidente.
( C ) uma segurada contribuinte individual que tenha sofrido algum acidente que tenha determinado sua incapacidade permanente para atividade laboral tem direito a receber auxílio-doença, cujo o termo inicial deve corresponder à data do inicio da incapacidade, desde que o requerimento seja apresentado junto à previdência antes de se esgotar o prazo de 30 dias.
( D ) a carência do auxílio-doença é de 12 contribuições mensais, sem exceção.
( E ) a data do início do benefício do auxílio-doença será fixada no décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico, se requerida até 30 dias do afastamento.
15 - Assinale o único benefício cuja percepção não enseja o pagamento do abono anual.
( A ) auxílio-doença
( B ) Auxílio acidente
( C ) Auxílio reclusão
( D ) Auxílio acidente
( E ) Salário família
16- Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
( A ) Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parente que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.
( B ) Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, sendo limitado o valor ao teto dos benefícios da previdência social.
( C ) Há oito meses , Edna, profissional liberal, fez sua inscrição na previdência social, na qualidade de contribuinte individual, passando a recolher regularmente as suas contribuições mensais. Dois meses depois da inscrição, descobriu que estava grávida de 3 meses, vindo seu filho a nascer , com nove meses. Nessa situação, não há nada que impeça Edna de receber o salário-maternidade, pois a carência do benefício será reduzida na quantidade de meses que a mesma descobriu a gravidez.
( D ) Cláudia esta grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício da atividade rural nos último dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido realizada de forma descontínua.
( E ) Adriana, segurada da previdência, adotou Paula, uma menina de 7 anos de idade. Nessa situação, Adriana não tem direito ao salário-maternidade.
17- Com relação a acumulação de benefícios é correto afirmar:
( A ) Carlos recebe auxilio-acidente decorrente de consolidação de lesões que o deixaram com sequelas definitivas. Nessa condição, Pedro poderá acumular o benefício que atualmente recebe com o de aposentadoria por invalidez que eventualmente venha a receber.
( B ) Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe auxílio-doença. Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
( C ) Sofia, pensionista da previdência social em decorrência da morte de seu primeiro marido, João, resolveu casar-se com Eduardo, segurado empregado. Seis meses após o casamento, Eduardo faleceu em trágico acidente. Nessa situação, Sofia poderá acumular as duas pensões, caso o total recebido não ultrapasse o teto determinado pela previdência social.
( D ) Fábio recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com sequelas definitivas. Nessa situação, Fábio não poderá acumular o beneficio que atualmente recebe com o auxílio-doença decorrente do mesmo evento.
( E ) Manoel aposentado por Idade desde 1990, voltou a contribuir ao o RGPS e agora possui 15 anos de contribuição não computados na aposentadoria anterior, sendo assim o mesmo poderá optar entre a aposentadoria de maior valor.
18- Com relação ao legislação previdenciária podemos afirmar ser correta as afirmativas abaixo relacionadas a aposentadoria por tempo de contribuição idade e especial:
( A ) Pedro aposentado como servidor público após trabalhar 35 anos em uma Prefeitura no Regime Próprio de Previdência Social, começou a contribuir na condição de facultativo, após 15 anos de contribuição requereu aposentadoria por idade em uma Agência da Previdência Social e a mesma foi deferida.
( B ) Celina inscrita na previdência social desde 1985, requereu sua aposentadoria e sua renda mensal corresponderá a média simples dos salários de contribuição desde 1985.
( C ) João trabalha, há dez anos, exposto, de forma não-ocasional nem intermitente, a agentes químicos nocivos. Nessa situação, João terá direito a requerer, no futuro, aposentadoria especial, sendo-lhe possível, a fim de completar a carência, converter tempo comum trabalhado anteriormente, isto é, tempo em que não esteve exposto aos agentes nocivos, em tempo de contribuição para a aposentadoria do tipo especial.
( D ) Manoel, segurado empregado, trabalhou em uma empresa cujo prédio foi destruído por um incêndio no ano de 1975, situação evidenciada por meio de registro junto à autoridade policial que acompanhou os fatos. Nessa situação, Leonardo poderá comprovar, com auxílio de testemunhas, o tempo trabalhado na empresa cujo prédio foi destruído, averbando esse período em pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.
( E ) A carência exigida para as aposentadorias acima referenciadas, é de acordo com a tabela progressiva independente do ano que ingressou a RGPS, sendo que no ano de 2011 é exigido 180 contribuições.
GABARITO: 1b; 2a; 3a; 4e; 5d; 6d; 7c; 8c; 9e; 10c; 11e; 12d; 13b; 14e; 15e; 16d; 17d; 18d.
01- A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos a:
I-Saúde
II - Educação
III- Habitação
IV – Assistência Social
V- Previdência Social
Estão corretos os itens:
( A ) I,II e V , apenas.
( B ) I,IV e V , apenas.
( C ) I,II,III e IV, apenas.
( D ) II,III e IV, apenas.
( E ) IV e V, apenas.
02- A assistência social é a política social que provê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção á família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência. A esse respeito pode-se afirmar corretamente que:
( A ) é independente de qualquer contribuição à seguridade social.
( B ) é aplicável em caráter exclusivo aos segurados e seus dependentes menores de 21 anos ou maiores de 70 anos .
( C ) é exigido a comprovação de ao menos 01 recolhimento à seguridade social para ter direito à assistência .
( D ) são beneficiados apenas os dependentes de segurado que tenham cumprido o período de carência previsto em lei.
( E ) são beneficiados apenas os segurados em dia com as contribuições previdenciária
03- A Previdência Social é o segmento da Seguridade Social que visa a propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana, quando ocorrer certa contingência prevista em lei. São beneficiários das prestações previdenciárias:
( A ) segurados e seus dependentes.
( B ) somente os segurados.
( C ) toda e qualquer pessoa que já tiver contribuído para Previdência Social, pelo menos com 01 contribuição mensal, sendo indiferentes o período de tal recolhimento.
( D ) aqueles que sofrerem riscos sociais, tais como incapacidade laborativa e idade avançada, independentemente de contribuição previdenciária .
( E ) todos os brasileiros, independente de contribuição a Previdência Social .
04- Carlos Afonso foi contratado pela esposa de um fazendeiro para ser seu motorista. Sua função é transportá-la da propriedade rural onde mora para os locais que ela desejar, cumprindo jornada diária de 06 horas de trabalho, com uma folga semanal. A inscrição de Carlos no Regime Geral de Previdência Social será obrigatória, na qualidade de:
( A ) Segurado Especial
( B ) Trabalhador Avulso
( C ) Empregado
( D ) Contribuinte Individual
( E ) Empregado doméstico
05-Período de carência é o número de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus aos benefícios previdenciários. O dia de início da contagem de carência é o (a):
( A ) data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, para todos os segurados, obrigatórios ou facultativos.
( B ) data do efetivo recolhimento da primeira contribuição em atraso, para o trabalhador avulso.
( C ) primeiro dia do mês de filiação ao RGPS, para todos os segurados, obrigatórios e facultativos.
( D ) primeiro dia do mês em que iniciou a execução de atividade remunerada, como segurado empregado, sendo presumida a contribuição.
( E ) para o contribuinte individual que presta serviço a uma empresa a carência é contada a partir do primeiro recolhimento em dia, para as contribuições a partir de 04/2003.
06- Doze contribuições mensais, 180 (cento e oitenta) contribuições mensais e nenhuma contribuição são os períodos de carência, respectivamente, dos seguintes benefícios previdenciários:
( A ) auxílio acidente, aposentadoria por idade e pensão por morte .
( B ) auxílio acidente, pensão por morte e serviço social.
( C ) auxílio doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
( D ) auxílio doença, aposentadoria por idade e pensão por morte.
( E ) aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade
07- A respeito do cálculo do valor do benefício previdenciário, assinale a afirmativa INCORRETA.
( A ) O auxílio doença tem como base de cálculo o salário de benefício do segurado.
( B ) Atualmente, o salário de benefício da aposentadoria por idade consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuição correspondentes a 80 % de todos período contributivo, multiplicado pelo fator previdenciário se forma mais vantajoso.
( C ) Atualmente, o salário de benefício da aposentadoria por tempo de contribuição consiste na média dos 36 últimos salários de contribuições, corrigidos monetariamente mês a mês.
( D ) Atualmente, o salário de benefício da aposentadoria por invalidez consiste na média aritmética simples dos maiores salários de contribuições correspondente a 80 % de todos período contributivo .
( E ) O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade , a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado .
08- João , em maio de 2010, separou-se, judicialmente de Maria. Na referida separação, acordou-se judicialmente que Caio não iria pagar pensão alimentícia à ex esposa e que só iria pagar tal encargo para Ana, filha do casal com 17 anos. Em agosto de 2011, João conhece Vilma, com a qual vem morar e manter união estável. Em dezembro de 2011, João falece. Quem tem direito à pensão por morte, na qualidade de dependente de João?
( A ) Maria, Ana e Vilma
( B ) Maria e Vilma
( C ) Ana e Vilma
( D ) Vilma
( E ) Ana
09- São dependentes do segurado do Regime Geral da Previdência Social:
( A ) todos aqueles que dependam economicamente do segurado, sendo irrelevante o vínculo conjugal ou consanguíneo.
( B ) todos aqueles indicados como dependentes, nos termos da legislação tributária do imposto de renda.
( C ) as pessoas designadas pelo segurados para serem dependentes.
( D ) cônjuge, companheiro (a) , filho não emancipado de qualquer condição, menor de 18 anos ou inválido.
( E ) cônjuge, companheiro (a) , filhos não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais, irmãos não emancipados de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido .
10- Carlos desempregado desde 10/01/2010 recebeu seguro desemprego após essa data. Possui 05 anos de contribuição sem a perda da qualidade de segurado entre seus contratos de trabalho. Podemos afirmar que em regra seu período de manutenção da qualidade de segurado irá se encerrar:
( A ) após 12 meses após o desligamento da empresa.
( B ) após 06 meses após o desligamento da empresa
( C ) após 24 meses após o desligamento da empresa
( D ) após 03 meses após o desligamento da empresa.
( E ) no dia do desligamento da empresa pois está desempregado.
11- Poderá se filiar na condição de facultativo os seguintes segurados:
( A ) servidor público participante de Regime Próprio de Previdência Social, sem vinculação a empresa no RGPS.
( B ) pintor que trabalha por conta própria .
( C ) faxineira que trabalhe somente 01 vezes por semana .
( D ) dona de casa que efetua somente vendas de produtos de beleza.
( E ) estudante.
12- Independe de carência a concessão das seguintes prestações:
( A ) pensão por morte, auxílio reclusão, salário família e auxílio-doença.
( B ) salário maternidade para as seguradas contribuintes individuais.
( C ) auxílio-doença e aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza, inclusive decorrentes do trabalho e aposentadoria por idade dos segurados especiais.
( D ) aposentadoria por invalidez nos casos que o segurado após filiar-se ao RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções previstas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social.
( E ) auxílio-doença quando decorrido de doença comum
13- A Renda Mensal Inicial dos benefícios será calculada aplicando-se sobre o salário de benefícios os seguintes percentuais:
( A ) auxílio-doença : 91%, Aposentadoria por invalidez: 70% mais 01 % deste por grupo de doze contribuições mensais até o máximo de 30 %.
( B ) aposentadoria por tempo de contribuição de professor e professora : 100% do salário de benefício aos 30 anos de serviço, se de sexo masculino, e aos 25 anos de contribuição , se do sexo feminino, de efetivo exercício de atividade de magistério.
( C ) aposentadoria especial 100% do salário de benefícios e auxílio acidente 91 % do salário de benefícios.
( D ) pensão por morte 70% do valor do salário de benefício, seguindo a mesma regra da aposentadoria por invalidez.
( E ) aposentadoria por invalidez 100% do salário de benefício , acrescido de 6% para cada ano de atividade.
14- Com relação ao auxílio-doença é correto afirmar:
( A ) um segurado empregado do regime geral que tenha sofrido acidente no trajeto de sua casa para o trabalho tem direito ao recebimento do auxílio-doença pela previdência social a partir do primeiro dia de afastamento do trabalho.
( B ) uma segurada da previdência que esteja recebendo auxílio-doença é obrigada a submeter-se a exame pelo médico perito da previdência social e a realizar o processo de reabilitação profissional para desenvolver a mesma atividade anterior ao acidente.
( C ) uma segurada contribuinte individual que tenha sofrido algum acidente que tenha determinado sua incapacidade permanente para atividade laboral tem direito a receber auxílio-doença, cujo o termo inicial deve corresponder à data do inicio da incapacidade, desde que o requerimento seja apresentado junto à previdência antes de se esgotar o prazo de 30 dias.
( D ) a carência do auxílio-doença é de 12 contribuições mensais, sem exceção.
( E ) a data do início do benefício do auxílio-doença será fixada no décimo sexto dia do afastamento da atividade para o segurado empregado, exceto o doméstico, se requerida até 30 dias do afastamento.
15 - Assinale o único benefício cuja percepção não enseja o pagamento do abono anual.
( A ) auxílio-doença
( B ) Auxílio acidente
( C ) Auxílio reclusão
( D ) Auxílio acidente
( E ) Salário família
16- Em cada um dos itens seguintes é apresentada uma situação hipotética acerca do salário-maternidade, seguida de uma assertiva a ser julgada.
( A ) Rute, professora em uma escola particular, impossibilitada de ter filhos, adotou gêmeas recém-nascidas cuja mãe falecera logo após o parto e que não tinham parente que pudessem cuidar delas. Nessa situação, Rute terá direito a dois salários-maternidade.
( B ) Helena, grávida de nove meses de seu primeiro filho, trabalha em duas empresas de telemarketing. Nessa situação, Helena terá direito ao salário-maternidade em relação a cada uma das empresas, sendo limitado o valor ao teto dos benefícios da previdência social.
( C ) Há oito meses , Edna, profissional liberal, fez sua inscrição na previdência social, na qualidade de contribuinte individual, passando a recolher regularmente as suas contribuições mensais. Dois meses depois da inscrição, descobriu que estava grávida de 3 meses, vindo seu filho a nascer , com nove meses. Nessa situação, não há nada que impeça Edna de receber o salário-maternidade, pois a carência do benefício será reduzida na quantidade de meses que a mesma descobriu a gravidez.
( D ) Cláudia esta grávida e exerce atividade rural, sendo segurada especial da previdência. Nessa situação, ela tem direito ao salário-maternidade desde que comprove o exercício da atividade rural nos último dez meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício, quando solicitado antes do parto, mesmo que a atividade tenha sido realizada de forma descontínua.
( E ) Adriana, segurada da previdência, adotou Paula, uma menina de 7 anos de idade. Nessa situação, Adriana não tem direito ao salário-maternidade.
17- Com relação a acumulação de benefícios é correto afirmar:
( A ) Carlos recebe auxilio-acidente decorrente de consolidação de lesões que o deixaram com sequelas definitivas. Nessa condição, Pedro poderá acumular o benefício que atualmente recebe com o de aposentadoria por invalidez que eventualmente venha a receber.
( B ) Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe auxílio-doença. Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
( C ) Sofia, pensionista da previdência social em decorrência da morte de seu primeiro marido, João, resolveu casar-se com Eduardo, segurado empregado. Seis meses após o casamento, Eduardo faleceu em trágico acidente. Nessa situação, Sofia poderá acumular as duas pensões, caso o total recebido não ultrapasse o teto determinado pela previdência social.
( D ) Fábio recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com sequelas definitivas. Nessa situação, Fábio não poderá acumular o beneficio que atualmente recebe com o auxílio-doença decorrente do mesmo evento.
( E ) Manoel aposentado por Idade desde 1990, voltou a contribuir ao o RGPS e agora possui 15 anos de contribuição não computados na aposentadoria anterior, sendo assim o mesmo poderá optar entre a aposentadoria de maior valor.
18- Com relação ao legislação previdenciária podemos afirmar ser correta as afirmativas abaixo relacionadas a aposentadoria por tempo de contribuição idade e especial:
( A ) Pedro aposentado como servidor público após trabalhar 35 anos em uma Prefeitura no Regime Próprio de Previdência Social, começou a contribuir na condição de facultativo, após 15 anos de contribuição requereu aposentadoria por idade em uma Agência da Previdência Social e a mesma foi deferida.
( B ) Celina inscrita na previdência social desde 1985, requereu sua aposentadoria e sua renda mensal corresponderá a média simples dos salários de contribuição desde 1985.
( C ) João trabalha, há dez anos, exposto, de forma não-ocasional nem intermitente, a agentes químicos nocivos. Nessa situação, João terá direito a requerer, no futuro, aposentadoria especial, sendo-lhe possível, a fim de completar a carência, converter tempo comum trabalhado anteriormente, isto é, tempo em que não esteve exposto aos agentes nocivos, em tempo de contribuição para a aposentadoria do tipo especial.
( D ) Manoel, segurado empregado, trabalhou em uma empresa cujo prédio foi destruído por um incêndio no ano de 1975, situação evidenciada por meio de registro junto à autoridade policial que acompanhou os fatos. Nessa situação, Leonardo poderá comprovar, com auxílio de testemunhas, o tempo trabalhado na empresa cujo prédio foi destruído, averbando esse período em pedido de aposentadoria por tempo de contribuição.
( E ) A carência exigida para as aposentadorias acima referenciadas, é de acordo com a tabela progressiva independente do ano que ingressou a RGPS, sendo que no ano de 2011 é exigido 180 contribuições.
GABARITO: 1b; 2a; 3a; 4e; 5d; 6d; 7c; 8c; 9e; 10c; 11e; 12d; 13b; 14e; 15e; 16d; 17d; 18d.
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