Suscitada pelo Projeto de Lei 18/2017, de autoria do vereador André Mazzuchello Jucoski (PSDB), que pretendia acabar com a restrição de distância para a instalação das antenas, a discussão sobre o serviço de telefonia móvel em Içara deve ganhar novos capítulos em breve. Isso porque um estudo deve ser entregue nos próximos dias e levar à apresentação de uma nova proposta. “Vamos iniciar uma adaptação da lei de Porto Alegre (RS) para que seja usada em Içara e se tenha mais garantias e tranquilidade”, justifica o vereador presidente da Comissão de Saúde da Casa, Lauro Nogueira.
Os possíveis reflexos da radiação são a maior preocupação. Lauro, que também é médico, cita a mobilização contra a proposta encabeçada por entidades e embasada por pesquisadores como a professora Marileia Giassi. Uma audiência pública chegou a ser realizada no ano passado para discutir a matéria. “O que nos preocupa são os males que podem ocorrer, sobretudo em relação a tumores”, aponta. “Na área central de Içara, existem duas antenas. Sugerimos que se tirasse essas torres e se dividisse a potência. Levamos essa proposta, mas não aceitaram”, conta.
Ele considera que a legislação atual não é adequada à realidade do município. “Temos uma lei que na prática não existe e é ruim para a cidade, que hoje está desprotegida. Não temos como medir a radiação emitida e não sabemos como estamos recebendo essas ondas eletromagnéticas. E mesmo se soubéssemos, o que poderíamos fazer a respeito? Vamos ter que resolver isso e rápido”, sustenta.
“Vimos que alguns países têm as antenas distribuídas ao longo de rodovias e é uma irradiação menor. Isso facilitaria para nós e daria certa tranquilidade, principalmente para as pessoas que estão envolvidas, como quem mora perto das antenas”, defende o vereador. Ele estima que a adaptação da lei elaborada pela Satc seja entregue ainda esta semana. Um dos pontos deve ser a previsão de medir a radiação gerada pelas torres. “Essa medição é cara. Precisamos ver com a Fundai (Fundação de Meio Ambiente) a possibilidade de uma renda extra para esse fim ou prever na lei que coubesse às empresas ter que informar sobre isso”, sugere.
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